Atualidades de Contabilidade Pública

         Instrumentos financeiros aplicados ao setor público referem-se aos mecanismos e ferramentas utilizadas por governos e entidades públicas para gerir, monitorar e otimizar seus recursos financeiros, bem como para atingir seus objetivos financeiros e orçamentários. Esses instrumentos são fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal, promover o desenvolvimento econômico e social e gerenciar os riscos financeiros do setor público.      A NBC TSP 30 é uma norma brasileira que faz parte das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Essa norma é intitulada "Instrumentos Financeiros" e trata da contabilização e divulgação dos instrumentos financeiros utilizados no setor público.      Estabelece os critérios contábeis para reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de instrumentos financeiros, como títulos, empréstimos, derivativos e outras operações financeiras que o setor público possa realizar.      Essa norma é relev

Continuando na NBC T 16.6 alterada pela resolução 1.268/2009 o Balanço Orçamentário sofre alteraçõa tendo como nova redação o item 20 e excluindo o item 21: " 20. O balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis elevantes de análise, confrotando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário." Em relaão ao Balanço Financeiro a redeção que se segue é essa: "23. o Balanço Financeiro evidencia as receitas e depesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjulgaos om o saldos e caixa do exercício anterior e os que se transferem para o ínicio do exercício seguinte."

Com a resolução CFC 1.268/2009 altera abrangencia do Passivo e Patrimôno Líquido; Antes da resolução trazia a seginte redação: Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor pública para consecução dos serviços públicos ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões. A nova redação retira a expressão " as contingências ". Para o PL a redação era: PL representa a diferença entre Ativo e Passivo. Passando para: PL é o valor residual dos Ativosda entidade depois de deduzido todos os seus passivos. o motivo desta mundança vem ao fato de atualização da contabiliade do setor público as atualizaçoes quem vem ocorrendo na contabilidade do setor privado.

NBCT 16.1 Conceituações, objeto e campo de aplicação Esta norma tem o objetivo de demonstrar o campo de atuação e conceituação de unidade contábil. A contabilidade aplicada ao setor público esta direcionada ao controle patrimonial de entidades do setor público com objetivo de fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade e suas mutações. O objeto o patrimônio publico com a função de evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, prestações de conta e o controle social. O campo de atuação são todas as entidades do setor público, onde devem seguir as normas e técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor publico. A unidade contábil é um procedimento de soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidade do setor público. A unidade contábil é classificada em originária, descentralizada, unificada e consolidada. Originária – o patrimônio das entidades publi

Atravez da resolução CFC N. 1.128/08 aprova NBC T 16, que entrou em vigor de forma obrigatória em 1º de janeiro de 2010, com a finalidade de torná - las convergentes com as Normas Internacionas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NICASP). Todos os dias será postado comentarios desta norma.